Informações sobre o tratamento de dados pessoais Nos termos do art. 13 e/ou 14 do regulamento (ue) 2016/679 ("RGPD")
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
Elica S.p.A. - Via Ermanno Casoli, n. 2, 60044 Fabriano (AN), P.I. AN 00096570429, endereço de e-mail certificado: elicaspa@sicurezzapostale.it, Telefone: +39-07326101 (doravante também referida como a "Empresa" ou "Controlador de Dados").
RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO DE DADOS
A Empresa nomeou o Encarregado de Proteção de Dados ("DPO") que pode ser contactado em dpo@elica.com.
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Boletim informativo
Registo de Produto Elica
Área reservada
Assistente Virtual (Chatbot) – Chat no Whatsapp
A. CONTACTOS
CATEGORIA DOS DADOS PESSOAIS TRATADOS
A Empresa processará dados pessoais como, a título de exemplo, mas não limitado a, tipo de usuário, nome, sobrenome, sexo, e-mail, telefone, telefone celular, país, código postal, cidade, endereço, empresa, bens adquiridos e qualquer outra informação fornecida livremente pelo titular dos dados (doravante também usuário ou cliente) nas seções "Mensagem" e "Anexo" (doravante, conjuntamente, "Dados").
A Empresa ignorará e excluirá imediatamente quaisquer Dados desnecessários que possam ter sido fornecidos por engano.
FONTE DE DADOS
Os Dados podem ser coletados diretamente do titular dos dados ou de terceiros, como revendedores que entram em contacto com a Empresa em nome do usuário/cliente para solicitar assistência técnica, para obter informações sobre a compra de produtos, peças de reposição e acessórios ou sobre a instalação ou operação de produtos já adquiridos.
FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os Dados serão processados pela Empresa para os fins descritos abaixo.
Responda às solicitações dos usuários através de:
preenchimento dos formulários no site da Empresa (www.elica.com) para vários tipos de solicitações que podem dizer respeito: assistência técnica, acessórios e peças de reposição, manutenção do produto, instalação do produto, loja online: pedidos e devoluções, registro do produto, como comprar um produto, suporte e solicitações comerciais, torne-se um parceiro, Imprensa & Mídia, Privacidade e processamento de dados;
contacto telefônico, quando os usuários - ou revendedores em nome dos usuários/clientes - entram em contacto com o número dedicado disponibilizado pela Empresa, para solicitar assistência técnica, para obter informações sobre a compra de exaustores, placas e produtos da Elica S.p.A., para informações sobre peças de reposição e acessórios ou sobre a instalação ou operação de produtos já adquiridos;
atividades de pesquisa e análise estatística de Dados em geral e de forma agregada visando direcionar as escolhas estratégicas da Companhia;
enviar, por e-mail, comunicações comerciais/publicitárias sobre produtos/serviços semelhantes aos anteriormente adquiridos (a denominada "S.p.A.") "spam suave");
atividades de satisfação do cliente, através do envio de um questionário via e-mail após assistência técnica, cujo preenchimento é opcional, a fim de verificar e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos e o grau de satisfação do cliente;
marketing direto; enviar, por e-mail, comunicações comerciais relativas a ofertas, descontos, promoções e notícias sobre os produtos e/ou serviços da Empresa, utilizando métodos automatizados ou de contacto telefónico;
marketing perfilado; análise de interesses inferidos através da combinação dos Dados fornecidos pelo titular dos dados para envio de comunicações comerciais personalizadas, utilizando métodos automatizados ou de contacto telefónico;
se necessário, para verificar, exercer e/ou defender os direitos do Responsável pelo Tratamento em tribunal.
BASE JURÍDICA
As bases jurídicas, com referência às finalidades individuais do tratamento acima indicadas, são as seguintes:
para efeitos a) a execução de medidas pré-contratuais ou medidas contratuais adotadas a pedido do titular dos dados, nos termos do art. 6.1 alínea b) RGPD.
para a finalidade b) o interesse legítimo do Controlador de Dados, nos termos do art. 6.1 alínea f) RGPD;
para a finalidade c) o interesse legítimo do Controlador de Dados, nos termos do art. 130, § 4º, Decreto Legislativo nº. 196/03, alterado pelo Decreto Legislativo nº. 101/2018 (denominado "Decreto Fiscal"). "Código de Privacidade").
para os fins d) o interesse legítimo do Controlador de Dados, nos termos do art. 6.1 alínea f) RGPD
para efeitos e) o consentimento do titular dos dados, nos termos do art. 6.1 alínea a) do RGPD;
para efeitos f) o consentimento do titular dos dados, nos termos do art. 6.1 alínea a) do RGPD;
para efeitos g) o interesse legítimo do Responsável pelo tratamento, nos termos do art. 6.1 alínea f) RGPD
PERÍODO DE CONSERVAÇÃO
Os Dados recolhidos e processados pela Empresa serão armazenados durante o período de retenção indicado abaixo. Em especial, no que se refere:
para efeitos a) para pedidos gerais sobre produtos durante o período estritamente necessário para poder fornecer feedback com base no tipo de pedido enviado pelo titular dos dados. Em qualquer caso, esta duração não pode exceder 12 meses a contar da recolha, exceto no caso de pedidos de assistência técnica cujo período de conservação seja de 10 anos;
Finalidade b) pelo tempo necessário para atingir a finalidade e, em qualquer caso, até que o titular dos dados se oponha. Mesmo após a expiração dos termos, a Empresa pode continuar a processar os Dados de forma agregada e anónima para fins estatísticos;
para a finalidade c) por um período de 5 anos e, em qualquer caso, até a objeção exercida pelo titular dos dados;
para efeitos d) durante um período de 12 meses a contar do termo da intervenção pós-venda, útil para analisar o serviço e tomar medidas destinadas a melhorá-lo;
para as finalidades e) e f) os dados pessoais e de contacto serão conservados até que o consentimento seja revogado e, em qualquer caso, até ao fim da relação com o titular dos dados. Os dados relativos aos detalhes das interações do titular dos dados com a Empresa serão retidos por 5 anos a partir da coleta dos Dados relacionados à interação (por exemplo, participação em um evento, contacto para assistência técnica, contacto para registro de produto ou extensão de garantia) para marketing direto e marketing perfilado;
para efeitos g) durante a vigência de qualquer litígio, até ao esgotamento dos prazos para a propositura de recurso.
Após a expiração dos termos de armazenamento acima indicados, os Dados serão destruídos ou tornados anónimos, de forma compatível com os procedimentos técnicos de eliminação e cópia de segurança.
B. BOLETIM INFORMATIVO
CATEGORIA DOS DADOS PESSOAIS TRATADOS
A Empresa processará dados pessoais, tais como, a título de exemplo, mas não limitado a, nome, sobrenome, e-mail, país, tipo de usuário (doravante "Dados").
FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os Dados serão processados pela Empresa para as seguintes finalidades:
enviar, por e-mail, comunicações de natureza informativa (newsletter), para manter os utilizadores que as solicitem atualizados sobre as novidades do grupo da Empresa e sobre a organização de eventos como feiras e congressos;
atividades de pesquisa e análise estatística de Dados em geral e de forma agregada visando direcionar as escolhas estratégicas da Companhia;
marketing direto; enviar, por e-mail, comunicações comerciais relativas a ofertas, descontos, promoções e notícias sobre os produtos e/ou serviços da Empresa, utilizando métodos automatizados ou de contacto telefónico;
marketing perfilado; análise de interesses inferidos através da combinação dos Dados fornecidos pelo titular dos dados para envio de comunicações comerciais personalizadas, utilizando métodos automatizados ou de contacto telefónico;
se necessário, para verificar, exercer e/ou defender os direitos do Responsável pelo Tratamento em tribunal.
BASE JURÍDICA
As bases jurídicas, com referência às finalidades individuais do tratamento acima indicadas, são as seguintes:
para efeitos a) a execução de medidas pré-contratuais ou medidas contratuais adotadas a pedido do titular dos dados, nos termos do art. 6.1 alínea b) RGPD.;
para a finalidade b) o interesse legítimo do Controlador de Dados, nos termos do art. 6.1, alínea f) do RGPD;
para efeitos c) o consentimento do titular dos dados, nos termos do art. 6.1 alínea a) do RGPD;
para efeitos d) o consentimento do titular dos dados, nos termos do art. 6.1 alínea a) do RGPD;
para fins e) o interesse legítimo do Controlador de Dados, nos termos do art. 6.1 alínea f) RGPD
PERÍODO DE CONSERVAÇÃO
Os Dados recolhidos e processados pela Empresa serão armazenados durante o período de retenção indicado abaixo. Em especial, no que se refere:
a) até que seja solicitado o cancelamento do serviço;
para a finalidade b) pelo tempo necessário à prossecução das finalidades e, em qualquer caso, até que o titular dos dados se oponha. Mesmo após a expiração dos termos, a Empresa pode continuar a processar os Dados de forma agregada e anónima para fins estatísticos;
para as finalidades c) e d) os dados pessoais e de contacto serão conservados até que o consentimento seja revogado e, em qualquer caso, até ao fim da relação com o titular dos dados. Os dados relativos aos detalhes das interações do titular dos dados com a Empresa serão retidos por 5 anos a partir da coleta dos Dados relacionados à interação (por exemplo, participação em um evento, contacto para assistência técnica, contacto para registro de produto ou extensão de garantia) para marketing direto e marketing perfilado;
e) pela duração de qualquer litígio, até ao esgotamento dos termos das ações recursais.
Após a expiração dos termos de armazenamento acima indicados, os Dados serão destruídos ou tornados anónimos, de forma compatível com os procedimentos técnicos de eliminação e cópia de segurança.
C. REGISTO DO PRODUTO
CATEGORIA DOS DADOS PESSOAIS TRATADOS
A Empresa processará dados pessoais, tais como, a título de exemplo, mas não limitado a, nome, sobrenome, e-mail, telefone, país, endereço, cidade, código postal, tipo de usuário (doravante "Dados").
FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os Dados serão processados pela Empresa para as seguintes finalidades:
utilização do serviço "Registe o seu produto". Estes serviços dão ao interessado a oportunidade de registar o produto para efeitos da garantia legal e/ou de prolongar a garantia do(s) produto(s) adquirido(s) por um total de 5 anos ou 7 anos, dependendo do tipo de produto registado;
enviar, por e-mail, comunicações comerciais/publicitárias sobre produtos/serviços semelhantes aos anteriormente adquiridos (a denominada "S.p.A.") "spam suave");
enviar, por e-mail, comunicações de natureza informativa (newsletter), para manter os utilizadores que as solicitem atualizados sobre as novidades do grupo da Empresa e sobre a organização de eventos como feiras e congressos:
atividades de pesquisa e análise estatística de Dados em geral e de forma agregada visando direcionar as escolhas estratégicas da Companhia;
marketing direto; enviar, por e-mail, comunicações comerciais relativas a ofertas, descontos, promoções e notícias sobre os produtos e/ou serviços da Empresa, utilizando métodos automatizados ou de contacto telefónico;
marketing perfilado; análise de interesses inferidos através da combinação dos Dados fornecidos pelo titular dos dados para envio de comunicações comerciais personalizadas, utilizando métodos automatizados ou de contacto telefónico;
se necessário, para verificar, exercer e/ou defender os direitos do Responsável pelo Tratamento em tribunal.
BASE JURÍDICA
As bases jurídicas, com referência às finalidades individuais do tratamento acima indicadas, são as seguintes:
para efeitos a) a execução de medidas pré-contratuais ou medidas contratuais adotadas a pedido do titular dos dados, nos termos do art. 6.1 alínea b) RGPD;
para a finalidade b) o interesse legítimo do Controlador de Dados, nos termos do art. 130, § 4º, Decreto Legislativo nº. 196/03, alterado pelo Decreto Legislativo nº. 101/2018 (denominado "Decreto Fiscal"). "Código de Privacidade").
para efeitos c) a execução de medidas pré-contratuais ou de medidas contratuais adotadas a pedido do titular dos dados, nos termos do art. 6.1 alínea b) RGPD.;
para os fins d) o interesse legítimo do Controlador de Dados, nos termos do art. 6.1, alínea f) do RGPD;
para efeitos e) o consentimento do titular dos dados, nos termos do art. 6.1 alínea a) do RGPD;
para efeitos f) o consentimento do titular dos dados, nos termos do art. 6.1 alínea a) do RGPD;
para efeitos g) o interesse legítimo do Responsável pelo tratamento, nos termos do art. 6.1 alínea f) RGPD.
PERÍODO DE CONSERVAÇÃO
Os Dados recolhidos e processados pela Empresa serão armazenados durante o período de retenção indicado abaixo. Em especial, no que se refere:
para a finalidade a) durante o período de garantia de 2 anos ou para a extensão do período de garantia para 5 anos ou 7 anos, dependendo do produto registado pelo titular dos dados;
finalidade b) pelo prazo de 5 anos e, em qualquer caso, até à oposição exercida pelo titular dos dados;
para efeitos c) até que seja solicitado o cancelamento do serviço;
para a finalidade d) pelo tempo necessário à prossecução das finalidades e, em qualquer caso, até que o titular dos dados se oponha. Mesmo após a expiração dos termos, a Empresa pode continuar a processar os Dados de forma agregada e anónima para fins estatísticos;
para as finalidades e) e f) os dados pessoais e de contacto serão conservados até que o consentimento seja revogado e, em qualquer caso, até ao fim da relação com o titular dos dados. Os dados relativos aos detalhes das interações do titular dos dados com a Empresa serão retidos por 5 anos a partir da coleta dos Dados relacionados à interação (por exemplo, participação em um evento, contacto para assistência técnica, contacto para registro de produto ou extensão de garantia) para marketing direto e marketing perfilado;
para efeitos g) durante a vigência de qualquer litígio, até ao esgotamento dos prazos para a propositura de recurso.
Após a expiração dos termos de armazenamento acima indicados, os Dados serão destruídos ou tornados anónimos, de forma compatível com os procedimentos técnicos de eliminação e cópia de segurança.
D. ÁREA RESERVADA
CATEGORIA DOS DADOS PESSOAIS TRATADOS
Esta área reservada é dedicada tanto a utilizadores privados como a utilizadores profissionais/profissionais. A Empresa processará dados pessoais (doravante "Dados"), tais como, a título de exemplo, mas não limitado a, no primeiro caso: nome, sobrenome, nome de usuário e senha, e-mail, telefone, país, endereço, cidade, código postal, tipo de usuário; no segundo caso: nome, apelido, nome de utilizador e palavra-passe, e-mail, tipo de utilizador, empresa/empresa profissional, função da empresa, país, cidade.
FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os Dados serão processados pela Empresa para as seguintes finalidades:
registo na área reservada e consequente gestão do perfil, distinguindo dois tipos de contas:
privado, para permitir ao utilizador gerir a sua área reservada e a possibilidade de utilizar serviços dedicados como, por exemplo, o registo de um produto;
comércio/profissional, para tirar proveito de serviços dedicados a título de exemplo: download de arquivos 3D de produtos e documentação técnica, tutoriais on-line sobre instalação, vídeos de treinamento de produtos;
enviar, por e-mail, comunicações comerciais/publicitárias sobre produtos/serviços semelhantes aos anteriormente adquiridos (a denominada "S.p.A.") "spam suave");
atividades de pesquisa e análise estatística de Dados em geral e de forma agregada visando direcionar as escolhas estratégicas da Companhia;
marketing direto; enviar, por e-mail, comunicações comerciais relativas a ofertas, descontos, promoções e notícias sobre os produtos e/ou serviços da Empresa, utilizando métodos automatizados ou de contacto telefónico;
marketing perfilado; análise de interesses inferidos através da combinação dos Dados fornecidos pelo titular dos dados para envio de comunicações comerciais personalizadas, utilizando métodos automatizados ou de contacto telefónico;
se necessário, para verificar, exercer e/ou defender os direitos do Responsável pelo Tratamento em tribunal.
BASE JURÍDICA
As bases jurídicas, com referência às finalidades individuais do tratamento acima indicadas, são as seguintes:
para efeitos a) a execução de medidas pré-contratuais ou medidas contratuais adotadas a pedido do titular dos dados, nos termos do art. 6.1 alínea b) RGPD;
para a finalidade b) o interesse legítimo do Controlador de Dados, nos termos do art. 130, § 4º, Decreto Legislativo nº. 196/03, alterado pelo Decreto Legislativo nº. 101/2018 (denominado "Decreto Fiscal"). "Código de Privacidade");
para a finalidade c) o interesse legítimo do Controlador de Dados, nos termos do art. 6, n.º 1, alínea f) do RGPD;
para efeitos d) o consentimento do titular dos dados, nos termos do art. 6.1 alínea a) do RGPD;
para efeitos e) o consentimento do titular dos dados, nos termos do art. 6.1 alínea a) RGPD
para fins f) o interesse legítimo do Controlador de Dados, nos termos do art. 6.1 alínea f) RGPD.
PERÍODO DE CONSERVAÇÃO
Os Dados recolhidos e processados pela Empresa serão armazenados durante o período de retenção indicado abaixo. Em especial, no que se refere:
a) até ao seu cancelamento pelo titular dos dados, removendo o seu perfil ou, em alternativa, contactando a Empresa. Em caso de inatividade do titular dos dados por um período de 24 meses, os Dados serão eliminados, informando o utilizador com antecedência de 30 dias antes do cancelamento, salvo se o utilizador aceder à sua área reservada dentro do prazo indicado;
para efeitos b) pelo prazo de 5 anos e, em qualquer caso, até à oposição exercida pelo titular dos dados;
c) pelo tempo necessário à prossecução das finalidades e, em qualquer caso, até que o titular dos dados se oponha. Mesmo após a expiração dos termos, a Empresa pode continuar a processar os Dados de forma agregada e anónima para fins estatísticos;
para as finalidades d) e e) os dados pessoais e de contacto serão conservados até que o consentimento seja revogado e, em qualquer caso, até ao fim da relação com o titular dos dados. Os dados relativos aos detalhes das interações do titular dos dados com a Empresa serão retidos por 5 anos a partir da coleta dos Dados relacionados à interação (por exemplo, participação em um evento, contacto para assistência técnica, contacto para registro de produto ou extensão de garantia) para marketing direto e marketing perfilado;
Objeto f) durante a vigência de qualquer litígio, até ao esgotamento dos termos das ações recursais.
Após a expiração dos termos de armazenamento acima indicados, os Dados serão destruídos ou tornados anónimos, de forma compatível com os procedimentos técnicos de eliminação e cópia de segurança.
E. ASSISTENTE VIRTUAL (CHATBOT) E CHAT NO WHATSAPP
CATEGORIA DOS DADOS PESSOAIS TRATADOS
A Empresa processará dados pessoais, tais como, a título de exemplo, mas não limitado a, nome, sobrenome, e-mail, país, província, cidade, empresa, função, tipo de operador, detalhes do operador (doravante "Dados").
A Empresa processará os dados pessoais fornecidos pelo titular dos dados para permitir que ele ou ela use os recursos de suporte "Chat Now" e "Assistente Virtual". Ambas as funcionalidades são responsáveis por fornecer ao (potencial) comprador/cliente informações e assistência pós-venda sobre os produtos da Empresa. No que diz respeito a quaisquer campos que possam ser preenchidos livremente, a Empresa pede que não forneça dados adicionais e adicionais em relação àqueles para os quais você solicita explicitamente (por exemplo, nome, sobrenome, endereço de e-mail, número de telefone, dados do produto adquirido).
Em qualquer caso, a Empresa ignorará e excluirá imediatamente quaisquer dados desnecessários que possam ter sido fornecidos por engano.
O recurso "Assistente Virtual" é hospedado diretamente nos Sites, enquanto o recurso "Conversar Agora" usa o serviço de mensagens do WhatsApp como um canal de contacto com a Empresa. Por conseguinte, convidamo-lo a ler as informações específicas do operador proprietário independente desta última plataforma. A Empresa usará o número de telefone fornecido como resultado do uso do recurso "Conversar Agora" apenas para fins de gerenciamento de suporte e/ou solicitação de informações sobre produtos. Uma vez esgotadas estas necessidades, a entrega será cancelada.
Caso o usuário queira falar diretamente com uma operadora, será possível entrar em contacto com a Empresa pelos canais tradicionais e não iniciar o armazenamento com o chatbot. Caso o chatbot não tenha fornecido o feedback desejado, o usuário poderá, através do mesmo, obter todas as informações para entrar em contacto com um operador.
FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os Dados serão processados pela Empresa para as seguintes finalidades:
utilização dos serviços "Chat now" e "Virtual Assistance" pelo interessado para solicitar informações e assistência pós-venda sobre os produtos da Empresa;
atividades de pesquisa e análise estatística de Dados em geral e de forma agregada visando direcionar as escolhas estratégicas da Companhia;
enviar, por e-mail, comunicações comerciais/publicitárias sobre produtos/serviços semelhantes aos anteriormente adquiridos (a denominada "S.p.A.") "spam suave");
marketing direto; enviar, por e-mail, comunicações comerciais relativas a ofertas, descontos, promoções e notícias sobre os produtos e/ou serviços da Empresa, utilizando métodos automatizados ou de contacto telefónico;
marketing perfilado; análise de interesses inferidos através da combinação dos Dados fornecidos pelo titular dos dados para envio de comunicações comerciais personalizadas, utilizando métodos automatizados ou de contacto telefónico;
se necessário, para verificar, exercer e/ou defender os direitos do Responsável pelo Tratamento em tribunal.
BASE JURÍDICA
As bases jurídicas, com referência às finalidades individuais do tratamento acima indicadas, são as seguintes:
para efeitos a) a execução de medidas pré-contratuais ou medidas contratuais adotadas a pedido do titular dos dados, nos termos do art. 6.1 alínea b) RGPD;
para a finalidade b) o interesse legítimo do Controlador de Dados, nos termos do art. 6, n.º 1, alínea f) do RGPD;
para a finalidade c) o interesse legítimo do Controlador de Dados, nos termos do art. 130, § 4º, Decreto Legislativo nº. 196/03, alterado pelo Decreto Legislativo nº. 101/2018 (denominado "Decreto Fiscal"). "Código de Privacidade");
para efeitos d) o consentimento do titular dos dados, nos termos do art. 6.1 alínea a) do RGPD;
para efeitos e) o consentimento do titular dos dados, nos termos do art. 6.1 alínea a) do RGPD;
para fins f) o interesse legítimo do Controlador de Dados, nos termos do art. 6.1 alínea f) RGPD.
PERÍODO DE CONSERVAÇÃO
Os Dados recolhidos e processados pela Empresa serão armazenados durante o período de retenção indicado abaixo. Em especial, no que se refere:
para efeitos a) para pedidos gerais sobre produtos durante o período estritamente necessário para poder fornecer feedback com base no tipo de pedido enviado pelo titular dos dados. Em qualquer caso, esta duração não pode exceder 12 meses a contar da recolha, exceto no caso de pedidos de assistência técnica cujo período de conservação seja de 10 anos;
para a finalidade b) pelo tempo necessário à prossecução das finalidades e, em qualquer caso, até que o titular dos dados se oponha. Mesmo após a expiração dos termos, a Empresa pode continuar a processar os Dados de forma agregada e anónima para fins estatísticos;
para a finalidade c) por um período de 5 anos e, em qualquer caso, até a objeção exercida pelo titular dos dados;
para as finalidades d) e e) os dados pessoais e de contacto serão conservados até que o consentimento seja revogado e, em qualquer caso, até ao fim da relação com o titular dos dados. Os dados relativos aos detalhes das interações do titular dos dados com a Empresa serão retidos por 5 anos a partir da coleta dos Dados relacionados à interação (por exemplo, participação em um evento, contacto para assistência técnica, contacto para registro de produto ou extensão de garantia) para marketing direto e marketing perfilado;
Objeto f) durante a vigência de qualquer litígio, até ao esgotamento dos termos das ações recursais.
Após a expiração dos termos de armazenamento acima indicados, os Dados serão destruídos ou tornados anónimos, de forma compatível com os procedimentos técnicos de eliminação e cópia de segurança.
FORNECIMENTO DE DADOS
O fornecimento dos Dados solicitados nos campos assinalados com um asterisco (*) é necessário para dar feedback às solicitações do titular dos dados e/ou para poder utilizar os serviços disponíveis no site da Empresa, portanto, qualquer recusa em fornecê-los impossibilitará o encaminhamento da solicitação e/ou a utilização do serviço desejado.
Pelo contrário, o fornecimento de Dados não marcados com um asterisco (*) é puramente opcional, portanto, a sua falha, disposição parcial ou incorreta não exclui a possibilidade de encaminhar o pedido ou utilizar o serviço.
Entendendo-se que o fornecimento dos Dados recolhidos para fins de tratamento com base no consentimento – que pode ser revogado a qualquer momento – é facultativo; em caso de falha em fornecê-los, a Empresa não processará os Dados para esses fins.
O tratamento de Dados para fins baseados em interesse legítimo não é obrigatório e o titular dos dados pode opor-se na forma indicada no parágrafo "Direitos do Titular dos Dados" desta política.
DESTINATÁRIOS DOS DADOS
Os Dados podem ser comunicados a responsáveis independentes pelo tratamento de dados, tais como, a título de exemplo, autoridades e organismos de supervisão e controlo e, em geral, por sujeitos públicos e privados, com direito a solicitar os dados.
Os Dados podem ser processados, em nome do Controlador de Dados, por sujeitos designados pela Empresa como Processadores de Dados, nos termos do art. 28 do RGPD, a quem são dadas instruções de funcionamento adequadas e que prestam à Empresa serviços ou serviços instrumentais para as finalidades indicadas nesta política, tais como, a título de exemplo: a empresa responsável pela manutenção/gestão do website da Empresa e das ferramentas eletrónicas e/ou telemáticas utilizadas pela mesma; a empresa que gere o envio de comunicações comerciais, a empresa que presta assistência telefónica através de call centers, bem como a empresa que fornece e mantém o CRM.
Para obter a lista completa de gerentes, você pode solicitar o e-mail privacy@elica.com.
PESSOAS AUTORIZADAS A TRATAR
Os Dados podem ser tratados por funcionários das funções da empresa responsáveis pela prossecução das finalidades acima indicadas, que tenham sido expressamente autorizados a tratar e que tenham recebido instruções de funcionamento adequadas nos termos do Artigo 29 do RGPD e 2 quaterdecies do Decreto Legislativo 196/2003, conforme alterado e adaptado pelo Decreto Legislativo 101/2018 (o chamado Código de Privacidade).
TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA PAÍSES FORA DA UNIÃO EUROPEIA
Os Dados não são transferidos para países fora da União Europeia. Em qualquer caso, quando os Dados forem transferidos para países fora da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE) que não tenham sido considerados adequados pela Comissão Europeia, os mecanismos de transferência referidos no art. 46 do RGPD (tais como cláusulas contratuais-tipo), avaliando a possível previsão de "medidas adicionais" para assegurar um nível de proteção substancialmente equivalente ao exigido pela legislação da União Europeia.
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS - RECLAMAÇÃO À AUTORIDADE DE CONTROLO
Para exercer os seus direitos, o titular dos dados pode contactar a Empresa através do endereço de e-mail privacy@elica.com.
O titular dos dados pode solicitar ao Responsável pelo Tratamento o acesso aos Dados que lhe digam respeito, o seu cancelamento, a correção de Dados inexatos, a integração de Dados incompletos, a limitação do tratamento nos casos previstos nos arts. 18 RGPD.
Além disso, caso o tratamento se baseie no consentimento ou no contrato e seja efetuado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito de receber os dados num formato estruturado, de uso corrente e legível por máquina, bem como, se tal for tecnicamente viável, de os transmitir a outro responsável pelo tratamento sem entraves (direito à portabilidade).
O titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento, de forma fácil e gratuita, por motivos relacionados com a situação particular, ao tratamento dos Dados nos casos de interesse legítimo do Responsável pelo tratamento, nos casos previstos nos arts. 21.º do RGPD.
O titular dos dados tem o direito de revogar o consentimento dado a qualquer momento e de se opor à receção de comunicações promocionais, contactando o Responsável pelo Tratamento de Dados ou clicando na ligação apropriada em Cancelar inscrição na parte inferior de cada e-mail. Essa retirada não afetará a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento dado antes da retirada.
Quando o titular dos dados pretende exercer os seus direitos, a Empresa – em caso de dúvidas razoáveis sobre a identidade – pode pedir para se identificar antes de prosseguir com o processamento do pedido.
Por último, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente do Estado-Membro em que reside ou trabalha habitualmente ou do Estado em que ocorreu a alegada violação.