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Informações sobre a privacidade

Nos termos do art. 13 do Decreto-Lei de 30 de junho de 2003, nº 196 (“Código da Privacidade”), do art. 13 do Regulamento Europeu nº 679 de 2016 (o “Regulamento sobre a Privacidade”), bem como da Recomendação nº 2 de 2001 adotada nos termos do art. 29 da Diretiva nº 95/46/CE, a Elica S.p.A. tem como intenção informar você e todos os usuários e/ou visitantes do site elica.com (respectivamente, os “Usuários” e o “Site”), em mérito ao uso dos dados pessoais, dos arquivos de log e dos cookies coletados por meio do próprio Site.

1. Titular, Responsáveis pelo processamento dos dados e Responsável pela Proteção dos Dados

O titular do processamento dos dados pessoais é a Elica S.p.A., sediada na Via Ermanno Casoli n.2 - 60044 Fabriano (AN) – Itália, C.F.REG.EMP. AN 00096570429 - CAP. SOC. € 12.664.560 I.D. Telefone +39 0732 610 1, Fax +39 0732 610 249, e-mail: elicaspa@sicurezzapostale.it (doravante o “Titular”).

As presentes informações se referem também ao processamento de dados para fins de marketing efetuado dentro do site shop.elica.com, que poderá ser realizado, com o consentimento do Cliente, pela Elica S.p.A., sediada na Via Ermanno Casoli n.2 - 60044 Fabriano (AN) – Itália, C.F.REG.EMP. AN 00096570429 - CAP. SOC. € 12.664.560 I.D. Telefone +39 0732 610 1, Fax +39 0732 610 249, e-mail: centralino@elica.com (doravante “ELICA”). Com relação à atividade de compra de produtos realizada no site shop.elica.com, o respectivo processamento será realizado pela Calicantus S.r.l. Via Abate Tommaso, 43 - 30020 Quarto d’Altino (Ve), Itália Nº Iva IT 0375759027, REA VE335872 (doravante “CALICANTUS”), que publica as respectivas informações como titular autônomo do processamento dos dados pessoais no endereço https://shop.elica.com/it/informativa-privacy-calicantus.html. Por essa razão, a Elica será a titular do processamento dos dados do Cliente eventualmente conferidos para fins de marketing, e a Calicantus será a titular dos dados do Cliente conferidos para fins de conclusão da relação contratual de venda de produtos. Portanto, segundo as disposições da normativa em vigor, fornecemos as informações a seguir com relação ao processamento efetuado pela Elica. Os processamentos não são, portanto, efetuados em cotitularidade de processamento, mas em modalidade de titularidade disjunta, para as finalidades específicas dos dois titulares.

O Responsável pela Proteção dos Dados (nos termos do art. 37 do Regulamento sobre a Privacidade) pode ser contatado no seguinte endereço de e-mail: privacy@elica.com (doravante o “RPD”).

A lista atualizada dos Responsáveis pelo processamento designados pode ser fornecida mediante solicitação por parte dos interessados e/ou Usuários.

2. Informações coletadas automaticamente pelo Site - Cookies

a) Informações coletadas automaticamente

Como todos os sites da Internet, o nosso Site também faz uso de arquivos de log, nos quais são conservadas informações coletadas de modo automatizado durante as suas visitas. Os sistemas informáticos e os procedimentos de software prepostos para o funcionamento do Site, de fato, adquirem automaticamente algumas informações durante o uso, cuja transmissão é implícita no uso dos protocolos de comunicação de Internet.

As informações coletadas são as seguintes:

  • endereço do Internet Protocol (IP) ou nome de domínio do dispositivo utilizado por você;
  • tipo de navegador e parâmetros do dispositivo utilizado para conectar-se ao Site;
  • os endereços de codificação URI (Uniform Resource Identifier) dos recursos necessários ou o método utilizado ao submeter a solicitação ao servidor;
  • nome do internet service provider (ISP);
  • data e horário da visita;
  • página da internet de proveniência (referral) e de saída do Usuário;
  • eventualmente, o número de cliques;
  • as dimensões do arquivo obtido em resposta;
  • o código numérico que indica o estado da resposta dada pelo servidor (realizado com sucesso, erro etc.);
  • outros parâmetros relativos ao sistema operacional e ao ambiente informático do seu dispositivo.

Essas informações são processadas de modo automatizado e coletadas exclusivamente de modo agregado com o objetivo de verificar o funcionamento correto do Site.

b) Cookies

No Site, são utilizados cookies. Os cookies são arquivos de texto gravados em suporte informático que permitem gravar alguns parâmetros e dados comunicados ao sistema informático por meio do navegador utilizado por você. Esses instrumentos permitem, portanto, uma análise dos seus hábitos ao utilizar o Site, com diferentes fins: execução de autenticações informáticas, monitoramento das sessões, memorização de informações sobre configurações específicas referentes aos usuários que acessam o servidor, memorização das preferências etc.

Os cookies se diferenciam em:

  1. Cookies técnicos: servem para efetuar a navegação ou fornecer um serviço solicitado por você. Sem o recurso a esses cookies, algumas operações não podem ser realizadas ou são mais complexas e/ou menos seguras.
  2. Cookies de estabelecimento de perfil: são utilizados para monitorar a sua navegação e criar perfis sobre os seus gostos, hábitos, escolhas etc. Desse modo, podem ser transmitidas ao seu dispositivo mensagens publicitárias alinhadas com as suas preferências já manifestadas na navegação online anterior.

Para a instalação dos Cookies técnicos, não é solicitado o seu consentimento. Para a instalação dos Cookies de estabelecimento de perfil, é solicitado o seu consentimento; caso não deseje que seu dispositivo receba e memorize os Cookies de estabelecimento de perfil, é possível modificar as configurações de segurança do seu navegador. De fato, por meio das configurações do navegador utilizado para navegar, é possível decidir se apagar e/ou evitar a instalação dos cookies no dispositivo utilizado.

Esclarece-se, entretanto, que, desativando o uso dos Cookies de estabelecimento de perfil, não será possível usufruir plenamente de algumas funções do Site.

Ao longo da navegação no Site, você também pode receber no seu terminal cookies que são enviados por sites ou por servidores de internet diferentes (doravante “Terceiros”). Os Terceiros que utilizam cookies no nosso Site são:

Por meio do uso do Site, considera-se aceito o uso dos Cookies e dado o consentimento para o processamento dos dados coletados pelos Terceiros.

3. Os dados pessoais que você fornece utilizando o Site: para que nós os processamos

Os seus dados nos servem para lhe permitir, por meio do uso do Site:

  1. o envio de informações por e-mail com relação a todas as nossas iniciativas promocionais e de marketing, inclusive direto, incluindo, a título de exemplo, informações referentes às últimas coleções, aos eventos e às campanhas publicitárias organizadas pelo Titular (a “Newsletter”);

Os seus dados são processados para as seguintes finalidades:

  1. atender às obrigações legais;
  2. realizar a gestão técnica do Site;
  3. enviar-lhe o serviço de Newsletter, com a postagem de promoções, ofertas e descontos reservados (com o consentimento facultativo, livre e específico).

O processamento dos dados para os fins precedentes será realizado no respeito do Código da Privacidade, do Regulamento sobre a Privacidade e de todas as normativas específicas de setor, incluindo as disposições das “Regras do Garante para os programas de fidelização” de 24 de fevereiro de 2005 e das “Diretrizes para o processamento de dados pessoais para o estabelecimento de perfis on-line” de 19 de março de 2015.

No respeito das “Diretrizes para a atividade promocional e combate ao spam” de 4 de julho de 2013, evidenciamos que o consentimento eventualmente dado por você para o envio de comunicações comerciais, promocionais e de marketing por meio de instrumentos automatizados se estenderá também às modalidades tradicionais de contato.

Os dados fornecidos por você serão processados principalmente com instrumentos informáticos sob a autoridade do Titular do processamento, por parte de sujeitos especificamente encarregados, autorizados e instruídos para o processamento nos termos do artigo 30 do Código da Privacidade e dos artigos 28 e 29 do Regulamento sobre a Privacidade. Informamos que são observadas medidas adequadas de segurança, inclusive nos termos dos art. 5 e 32 do Regulamento sobre a Privacidade, para evitar o vazamento dos dados, usos ilícitos ou não corretos e acessos não autorizados.

4. Natureza obrigatória ou facultativa do consentimento para o conferimento dos dados, as consequências de uma eventual recusa e a base legal do processamento

Esteja ciente de que, para os fins mencionados nos pontos (i) e (ii) do precedente art. 3, o conferimento dos seus dados pessoais é obrigatório uma vez que, na sua falta, não será possível usufruir dos Serviços do Site por meio do Site.

O conferimento dos seus dados pessoais, por sua vez, não é obrigatório, mas facultativo, para os fins mencionados no ponto (iii) do precedente art. 3. O não conferimento dos dados para os fins recém-indicados não nos permitirá fornecer-lhe a Newsletter. Para esse fim, você poderá decidir livremente se dar ou não o seu consentimento, inclusive para tais finalidades e sem que isso venha a inibir a possibilidade de acessar os Serviços do Site.

Lembre-se de que, em todo caso e a qualquer momento, você poderá solicitar ao Titular a exclusão dos seus dados por meio de uma simples comunicação, a ser enviada, sem particulares formalidades, ao endereço mencionado no precedente art. 1.

Com referência às finalidades mencionadas nos pontos (i) e (ii) do precedente art. 3, a base legal do processamento é, de fato, a execução dos serviços fornecidos por meio do Site e solicitados por você (nos termos do artigo 6, parágrafo 1, let. b do Regulamento sobre a Privacidade e do artigo 24, parágrafo 1, let. b do Código da Privacidade); com relação aos fins mencionados no ponto (iii) do precedente art. 3, por sua vez, a base legal do processamento é o seu eventual consentimento livremente expresso (nos termos do artigo 6, parágrafo 1, let. a do Regulamento sobre a Privacidade e do artigo 23 do Código da Privacidade).

5. A quem e em que âmbito podemos transmitir os seus dados

Os seus dados poderão ser comunicados, dentro da UE, no pleno respeito das disposições do Código da Privacidade e do Regulamento sobre a Privacidade, aos seguintes sujeitos:

(i) à administração financeira e/ou outras autoridades públicas, quando isso for imposto pela lei ou sob a solicitação delas;

 (iii) às estruturas, aos sujeitos e às sociedades externas das quais o Titular se serve para a realização de atividades relacionadas, instrumentais ou consequentes à execução dos Serviços do Site - inclusive do serviço de arquivamento em computação na nuvem - ao envio da Newsletter;

6. Os seus direitos

Lembre-se de que, a qualquer momento, você poderá exercer os direitos mencionados no art. 7 do Código da Privacidade e nos art. 15, 16, 17, 18, 20 e 21 do Regulamento sobre a Privacidade enviando uma comunicação por escrito ao endereço do Titular e/ou do RPD mencionados no precedente art. 1 e, para o efeito, obter:

  • a confirmação da existência ou não dos seus dados pessoais com indicação da respectiva origem, verificar a sua exatidão ou solicitar a sua atualização, retificação ou integração;
  • o acesso, a retificação e a exclusão dos dados ou a limitação do processamento;
  • a exclusão, a transformação em forma anônima ou o bloqueio dos dados processados em violação da lei.

Você poderá, ainda, opor-se ao processamento dos dados que lhe dizem respeito.

Com relação à Newsletter, evidenciamos que o seu direito de solicitar a interrupção do processamento efetuado por meio de modalidades automatizadas de contato se estende também às modalidades tradicionais. Além disso, permanece a sua possibilidade de exercer esse direito somente em parte, ou seja, solicitando a interrupção, por exemplo, do envio de comunicações promocionais efetuado por meio de um ou alguns dos instrumentos de contato para os quais você deu seu consentimento.

7. Duração do Processamento

Salvo em caso de obrigação legal, os dados pessoais serão conservados por um período determinado, com base em critérios fundados na natureza dos serviços fornecidos. Esclarece-se que os dados conservados para fins de marketing (estes últimos inerentes ao serviço de Newsletter) serão conservados e utilizáveis até que o interessado solicite que sejam apagados (ou que ele seja excluído do serviço), exercendo os direitos permitidos pela normativa em vigor.

8. Medidas de segurança

Por meio do Site, os seus dados são processados respeitando-se a lei aplicável e utilizando-se medidas adequadas de segurança, no respeito da normativa em vigor, inclusive nos termos dos art. 5 e 32 do Regulamento sobre a Privacidade.

Nesse mérito, confirma-se, ainda, a adoção de medidas adequadas de segurança voltadas para impedir acessos não autorizados, furto, divulgação, modificação ou destruição não autorizada dos seus dados.

9. Modificações nas Informações de Privacidade

O Titular se reserva a faculdade de realizar modificações nas presentes Informações de Privacidade. Nesse caso, você será imediatamente informado assim que utilizar novamente o Site.

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